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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Paula Santos
XV
Legislatura
Paula Santos (PCP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
997/XV
Sessão
2
Título
Revoga o Decreto-Lei nº 103/2023, de 7 de novembro, que “Aprova o regime jurídico de dedicação plena no Serviço Nacional de Saúde e da organização e do funcionamento das unidades de saúde familiar”
Tipo
Projeto de Lei
Número
983/XV
Sessão
2
Título
Aprova o regime sancionatório dos maus-tratos a animais de companhia
Tipo
Projeto de Lei
Número
976/XV
Sessão
2
Título
Reforço dos Direitos de Maternidade e de Paternidade
Tipo
Projeto de Lei
Número
975/XV
Sessão
2
Título
Gratuitidade da emissão do primeiro pedido do Cartão de Cidadão e da renovação por causa não imputável ao próprio (Quarta alteração à Lei n.º 7/2007, de 5 de fevereiro)
Tipo
Projeto de Lei
Número
969/XV
Sessão
2
Título
Repõe os valores de pagamento do trabalho suplementar, para todos os trabalhadores (20.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho e 17.ª alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas)
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
11/AC/XV/2
Data
2023-11-02
Título
Documentos relativos à privatização da EFACEC Power Solutions, SGPS, S.A.
Número
63/AC/XV/1
Data
2022-10-21
Título
Sobre o Regime Excecional de Voos Noturnos no Aeroporto Humberto Delgado
Número
37/AC/XV/1
Data
2022-07-28
Título
Relatório de avaliação do regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica
Número
34/AC/XV/1
Data
2022-07-21
Título
Relatório final da Comissão para a Reforma da Saúde Pública
Número
17/AC/XV/1
Data
2022-05-02
Título
Pedido de informação sobre o acompanhamento do acordo de cooperação estabelecido entre a ARS Alentejo/ULSBA e a Santa Casa da Misericórdia de Serpa.
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
403/XV/2
Data
2024-03-15
Título
Sobre a denúncia da PSP à CPCJ de uma mãe que levou o bebé para uma ação de rua
Número
399/XV/2
Data
2024-03-02
Título
Encerramento das urgências e do internamento do Serviço de Cardiologia do Hospital de Nossa Senhora do Rosário, Barreiro
Número
377/XV/2
Data
2024-02-09
Título
Implicações das alterações ao Estatuto da Ordem dos Médicos na profissão de optometrista
Número
363/XV/2
Data
2024-01-29
Título
Esclarecimento sobre a falta de pagamento do abono para falhas aos trabalhadores do ICNF
Número
362/XV/2
Data
2024-01-29
Título
Esclarecimento sobre a falta de pagamento do abono para falhas aos trabalhadores do ICNF
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
664/XV
D.Relatório
Título
Estabelece a quota mínima obrigatória de 30 % de música portuguesa na programação musical dos serviços de programas de radiodifusão sonora
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
624/XV
D.Relatório
Título
Estabelece a possibilidade de reforço das verbas dos municípios para assegurar a protecção das áreas protegidas, o cumprimento do disposto na Lei de Bases do Clima e a implementação de planos de promoção do arrendamento acessível, de alojamento para o Ensino Superior ou de arrendamento jovem, alterando a Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
387/XV
D.Relatório
Título
Procede à alteração do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, por forma a assegurar processos de elaboração, alteração ou revisão dos programas e dos planos territoriais mais democráticos, participativos e respeitadores do ambiente e da vontade das populações
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Subcomissão para o Acompanhamento dos Fundos Europeus e do PRR
Subcomissão
Subcomissão de Saúde Global
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Comunicações Eletrónicas
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Autoridade da Concorrência
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Freguesias
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Prevenção e Proteção Sismica
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Avaliação da Legislação sobre Abusos Sexuais contra Menores
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Imprensa e Rádio
Intervenções
Data da reunião
2024-03-13
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate preparatório do Conselho Europeu ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei de acompanhamento de pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia.
Ao Secretário de Estado dos Assuntos Europeus (Tiago Antunes).
Data da reunião
2024-01-24
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Declaração politica
Sumário
Alerta para a situação vivida no Grupo Global Media, aborda as dificuldades sentidas pelos portugueses, nos mais variados níveis, apela à participação na manifestação «Mais casa para viver».
Data da reunião
2024-01-11
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
"Estado e Empresas. O Papel do Estado e o Respeito pelo Contribuinte."
Data da reunião
2024-01-11
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
"Estado e Empresas. O Papel do Estado e o Respeito pelo Contribuinte."
Contesta as afirmações de André Ventura (CH)
Data da reunião
2024-01-11
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Saúda os deputados, assinalando o final das reuniões plenárias da presente legislatura.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-24
Data do debate
2024-01-24
Título
Alerta para a situação vivida no Grupo Global Media, aborda as dificuldades sentidas pelos portugueses, nos mais variados níveis, apela à participação na manifestação «Mais casa para viver».
Tipo
Voto
Número
549
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-10
Data do debate
Título
De condenação da instigação do prologamento da política de confrontação e da guerra e de exigência de paz
Tipo
Voto
Número
541
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-03
Data do debate
2024-01-05
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Odete dos Santos
Tipo
Voto
Número
528
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-11
Data do debate
Título
De saudação pelos 125 anos da Sociedade Filarmónica União Agrícola 1º de Dezembro
Tipo
Voto
Número
527
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-07
Data do debate
Título
De saudação pelo 125º Aniversário da Sociedade Filarmónica Operária Amorense
Tipo
Voto
Número
526
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-07
Data do debate
Título
De saudação pelo 176.º Aniversário da Sociedade Harmonia de Santiago do Cacém
Tipo
Voto
Número
525
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-07
Data do debate
Título
De saudação pelo 175.º Aniversário da Sociedade Filarmónica Democrática Timbre Seixalense
Tipo
Voto
Número
524
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-07
Data do debate
Título
De saudação pelo 151.º Aniversário da Sociedade Filarmónica União Arrentelense
Tipo
Voto
Número
510
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-27
Data do debate
2023-11-30
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
498
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-13
Data do debate
2023-11-30
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Gusmão
Tipo
Voto
Número
497
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-08
Data do debate
Título
Pela adoção da Assembleia Geral das Nações Unidas de uma resolução que preconiza uma trégua humanitária imediata, duradoura e sustentada que conduza à cessação da atual escalada de violência, em particular na Faixa de Gaza
Tipo
Voto
Número
494
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-28
Data do debate
2023-10-31
Título
De pesar pelo falecimento de Margarida Tengarrinha
Tipo
Voto
Número
471
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-10
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas da atual escalada de violência na Palestina e em Israel e de 75 anos de política de ocupação e de violação do direito internacional por parte de Israel
Tipo
Voto
Número
461
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-09
Data do debate
Título
De saudação pelo 175.º Aniversário da Sociedade Filarmónica Incrível Almadense
Tipo
Voto
Número
428
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-09-13
Data do debate
Título
De solidariedade com o povo chileno nos 50 anos do golpe militar fascista no Chile
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-18
Data do debate
2023-07-19
Título
De pesar pelo falecimento de José Mattoso
Tipo
Voto
Número
400
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-14
Data do debate
Título
De condenação da tentativa de Ministro da Administração Interna de influenciar o conteúdo das emissões da Rádio e Televisão de Portugal
Tipo
Voto
Número
397
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-06
Data do debate
Título
De condenação do ataque de Israel sobre o campo de refugiados de Jenin e o quotidiano de violência nos territórios palestinianos ilegalmente ocupados
Tipo
Voto
Número
382
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-22
Data do debate
Título
De saudação ao Professor Doutor Claúdio Torres, pela distinção no âmbito dos Prémios Europeus do Património Cultural / Prémios Europa Nostra 2023, na categoria “Campeões do Património”
Tipo
Voto
Número
380
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-21
Data do debate
2023-06-22
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
352
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-24
Data do debate
2023-06-02
Título
De saudação pelo Dia Nacional do Bombeiro
Tipo
Voto
Número
333
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-04
Data do debate
2023-05-05
Título
De saudação pelo centenário de Salgado Zenha
Tipo
Voto
Número
332
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-04
Data do debate
2023-05-05
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-04
Data do debate
2023-05-04
Título
Fala sobre o agravamento das condições de vida, lamenta um alinhamento entre os partidos de direita e o PS na falta de respostas aos problemas laborais, económicos e sociais, bem como na questão da privatização da TAP.
Tipo
Voto
Número
326
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-26
Data do debate
2023-04-28
Título
De pesar pelo falecimento de Joaquim Pessoa
Tipo
Voto
Número
322
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-13
Data do debate
2023-04-14
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Baptista
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-12
Data do debate
2023-04-12
Título
Tece considerações acerca da crise inflacionista que o País vive atualmente, critica a inação do Governo, a falta de investimento público bem como o recurso frequente ao setor privado.
Tipo
Voto
Número
319
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-05
Data do debate
2023-04-06
Título
De saudação pelos 50 anos do Terceiro Congresso da Oposição Democrática
Tipo
Voto
Número
317
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-04
Data do debate
2023-04-06
Título
De pesar pelo falecimento de José Duarte
Tipo
Voto
Número
309
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-31
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Duarte
Tipo
Voto
Número
304
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-22
Data do debate
2023-03-24
Título
De saudação pelo centenário de Alda Nogueira
Tipo
Voto
Número
300
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-16
Data do debate
Título
De saudação pelo Centenário da Associação Casa do Alentejo “um povo, uma cultura, uma região”
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-16
Data do debate
2023-03-16
Título
Sobre os problemas dos trabalhadores e a falta de resposta às suas reivindicações, dá especial enfoque à situação precária dos jornalistas e profissionais da imprensa.
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
2023-03-17
Título
De saudação pelo centenário de Celeste Rodrigues
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-01
Data do debate
2023-03-01
Título
Chama a atenção para a desigualdade na distribuição de riqueza no nosso País, alertando para a situação de pobreza em que vivem muitos trabalhadores portugueses, decorrente dos baixos salários, do aumento dos preços e da consequente perda de poder de compra, enquanto os grandes grupos económicos registam lucros excessivos
Tipo
Voto
Número
274
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-28
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional Feminina de Futebol, pelo apuramento para o Campeonato do Mundo
Tipo
Voto
Número
271
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
2023-02-24
Título
De condenação da escalada de confrontação e guerra, de solidariedade com as suas vítimas e de exigência da paz
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-09
Data do debate
2023-02-10
Título
De pesar pelas vítimas dos sismos na Turquia e na Síria
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
228
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-11
Data do debate
2023-01-13
Título
De pesar pelo falecimento de António Cartaxo
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
2022-12-22
Título
De saudação pela eleição de Évora para Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Voto
Número
208
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-09
Data do debate
Título
De saudação pela eleição de Évora como Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-07
Data do debate
2022-12-07
Título
Na sequência dos resultados provisórios dos concursos do Programa de Apoio Sustentado ás Artes 2023-2026, lamenta a exclusão de mais de 100 estruturas culturais e insta o Governo a reforçar as verbas de apoio às artes e a tomar medidas no sentido de corrigir os resultados daqueles concursos
Tipo
Voto
Número
207
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-06
Data do debate
Título
De solidariedade com o Povo Palestiniano
Tipo
Voto
Número
199
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-30
Data do debate
2022-12-02
Título
De saudação pelo centenário de José Saramago
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-12
Data do debate
2022-10-12
Título
Menciona que a privatização da TAP não é solução para o País, relembra as sucessivas falhas que já ocorreram no processo, e defende que é necessário tomar medidas que protejam os postos de trabalho e os rendimentos dos trabalhadores dessa companhia aérea, salvaguardando a sua frota.
Tipo
Voto
Número
171
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-07
Data do debate
Título
De condenação da instigação da escalada de confrontação e de guerra e em defesa da paz
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-14
Título
Refere-se a vários problemas da escola pública e dos seus professores, tendo lembrado medidas apresentadas ao longo do tempo pelo seu grupo parlamentar que não foram aceites pela Câmara, e anuncia a apresentação de novas propostas
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
86
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-07
Data do debate
Título
De saudação à participação portuguesa nos Jogos Surdolímpicos
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
71
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-27
Data do debate
Título
De solidariedade para com as vítimas da intempérie, no Estado de KwaZulu-Natal, África do Sul
Tipo
Voto
Número
59
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-16
Data do debate
Título
De pesar pela morte da Jornalista Shireen Abu Akleh
Tipo
Voto
Número
49
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-12
Data do debate
2022-05-27
Título
De pesar pela perda de vidas humanas provocadas pelo trágico acidente no Hotel Saratoga, em Cuba
Tipo
Voto
Número
48
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-12
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional do Bombeiro
Tipo
Voto
Número
39
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-20
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Jaime Serra
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
12
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-05
Data do debate
Título
De solidariedade para com as vítimas da guerra na Ucrânia, pela paz e pelo cabal apuramento de denúncias de crimes de guerra
Audições
Número
70-CCCJD-XV
Data
2024-01-10
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição urgente a requerimentos dos Grupos Parlamentares do PCP e do BE, do Senhor Ministro da Cultura relativamente à restruturação do GMG e sobre a aquisição de participações da LUSA
Entidades
Pedro Adão e Silva (Ministro da Cultura)
Número
69-CCCJD-XV
Data
2024-01-09
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do BE, do Presidente da Comissão Executiva do Global Media Group, José Paulo Fafe, sobre o Global Media Group.
Entidades
Administração do Global Media Group
Número
68-CCCJD-XV
Data
2024-01-09
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição urgente a requerimentos dos Grupos Parlamentares do PCP e do BE, da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre o desrespeito pelos trabalhadores do Global Media Group
Entidades
Ana Mendes Godinho (Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social); Miguel Fontes (Secretário de Estado do Trabalho)
Número
67-CCCJD-XV
Data
2024-01-09
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição a requerimento do Grupo Parlamentar do BE, do ex-presidente da Comissão Executiva do Global Media Group Marco Galinha sobre o Global Media Group
Entidades
Ex-presidente da Comissão Executiva do Global Media Group
Número
66-CCCJD-XV
Data
2024-01-04
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição a requerimento do Grupo Parlamentar do BE, do ex-diretor da TSF Domingos Andrade sobre o Global Media Group
Entidades
Ex-diretor da TSF Domingos Andrade
[mais...]
Audiências
Número
31-CEC-XV
Data
2023-12-12
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência à Federação Nacional de Professores (FENPROF) para abordarem matérias relativas à situação dos professores do Ensino Profissional e do Ensino Artístico Especializado a exercerem funções no Ensino Particular e Cooperativo
Entidades
FENPROF
Número
13-CCCJD-XV
Data
2023-10-25
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência à Associação Portuguesa de Imprensa, sobre o futuro do setor da comunicação social
Entidades
API - Associação Portuguesa de Imprensa
Número
12-CCCJD-XV
Data
2023-10-10
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência ao Presidente da Câmara Municipal de Santarém, para apresentação do Museu de Abril e dos Valores Universais
Entidades
Câmara Municipal de Santarém
Número
4-CAPOTPL-XV
Data
2023-09-20
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Associação Juntos por Belas sobre defender a identidade da Vila de Belas e sua freguesia contra o desinteresse e o ostracismo, defender o património da freguesia e defender um programa de desenvolvimento em todas as áreas pela reposição da freguesia.
Entidades
Associação Juntos por Belas
Número
11-CCCJD-XV
Data
2023-07-12
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência ao Fórum do Património 2022, para apresentação das conclusões e recomendações do encontro organizado com a colaboração de quatro ONG alentejanas e com o apoio da Comissão Nacional Portuguesa do ICOMOS, Conselho Internacional dos Monumentos e Sítios, que teve lugar no dia 1 de outubro de 2022, no Auditório da Biblioteca Municipal de Estremoz.
Entidades
Fórum Património
[mais...]
Eventos
Data
2023-02-28
Tipo
Conferência
Local
Senado
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Ano Europeu da Juventude 2022: os Jovens portugueses na Europa do século XXI
Data
2022-07-19
Tipo
Outros
Local
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Assunto
Reunião com a Comissão de Orçamentos do Parlamento Europeu, sobre “O Orçamento da União Europeia como uma ferramenta de recuperação, resiliência e prosperidade: da Covid-19 à invasão da Ucrânia”
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Angola [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Chile [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-China [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Reino Unido
Parlamento dos Jovens
Data
2024-03-11
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Data
2024-01-22
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Escola Secundária Jorge Peixinho, Montijo
Data
2023-12-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Escola Secundária Manuel Cargaleiro, Amora, Seixal
Data
2023-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas José Afonso, Moita
Data
2023-01-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Escola Secundária Manuel Cargaleiro, Amora, Seixal
XVI Legislatura
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura